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Termos e Condições de Utilização

1. Termos Gerais

O presente site é propriedade e gerido pela A. Rodrigues & Filhos, Lda. (doravante designada por ARF), com sede em Ansião, sob o número de identificação de pessoa coletiva [Inserir NIF da empresa].

 

Ao navegar e utilizar este site, o utilizador aceita cumprir e vincular-se aos presentes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com alguma das partes destes termos, não deverá utilizar o nosso site.

2. Âmbito dos Serviços

O site da ARF tem como objetivo apresentar e divulgar a atividade da empresa nas suas diversas áreas de atuação, nomeadamente:

  • Construção Civil e Obras Públicas

  • Serviço de Reboques e Assistência 24h

  • Serviço de Táxi e Transportes

3. Pedidos de Orçamento e Contactos

  • Todos os pedidos de orçamento efetuados através do formulário de contacto do site não constituem um contrato vinculativo. São propostas informativas sujeitas a posterior validação técnica e comercial por parte da nossa equipa.

  • O utilizador compromete-se a fornecer dados corretos e verídicos nos formulários do site, sendo o único responsável por informações falsas ou incorretas que envie.

4. Isenção de Responsabilidade (Serviços de Urgência e Links)

  • Serviços de Reboque e Táxi: A ARF envida todos os esforços para garantir a máxima rapidez e pontualidade nos serviços de urgência (Pronto-Socorro 24h e Táxis). Contudo, a ARF não se responsabiliza por atrasos decorrentes de causas de força maior, tais como trânsito condicionado, acidentes de terceiros, condições climatéricas extremas ou avarias mecânicas imprevistas.

  • Stand de Automóveis (Links Externos): Este site contém ligações (links) para o nosso site externo de comércio de automóveis (ARF Automóveis). A base de dados de stock e as condições de venda de viaturas são geridas nessa plataforma autónoma, não sendo a ARF responsável por eventuais falhas técnicas temporárias na ligação entre os dois sites.

5. Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos deste site — incluindo textos, imagens, logótipos, design gráfico e fotografias de projetos — são propriedade exclusiva da ARF ou foram licenciados para o efeito, estando protegidos pela legislação de direitos de autor. É estritamente proibida a cópia, reprodução ou distribuição dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.

6. Resolução de Litígios de Consumo (Informação ao Consumidor)

  • Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Em conformidade com o Artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, informamos que o cliente poderá recorrer às seguintes entidades na nossa região:

  • CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)

  • CACCDC - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (www.centrodearbitragemdecoimbra.com)

7. Alterações aos Termos

  • A ARF reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre publicada no site, sendo recomendada a sua consulta regular.

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